RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16075/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, à Subsecretaria de Política e Economia Agropecuária da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais pedido de providências para a
implementação do arranjo produtivo local da carne de sol e embutidos do
Norte de Minas com o objetivo de organizar os produtores locais de carne
de sol e embutidos artesanais, visando melhorar a produção, ampliar a
visibilidade e gerar mais negócios na região, além de fortalecer a
identidade gastronômica e cultural do Norte de Minas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19324 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Subsecretaria de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais pedido de providências para a implementação do arranjo produtivo local da carne de sol e embutidos do Norte de Minas com o objetivo de organizar os produtores locais de carne de sol e embutidos artesanais, visando melhorar a produção, ampliar a visibilidade e gerar mais negócios na região, além de fortalecer a identidade gastronômica e cultural do Norte de Minas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19324 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Subsecretaria de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais pedido de providências para a implementação do arranjo produtivo local da carne de sol e embutidos do Norte de Minas com o objetivo de organizar os produtores locais de carne de sol e embutidos artesanais, visando melhorar a produção, ampliar a visibilidade e gerar mais negócios na região, além de fortalecer a identidade gastronômica e cultural do Norte de Minas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/03/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 3.
04/03/2026
Ofício da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 17.
Plenário
Ofício da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 17.
12/02/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG
12/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 125, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 125, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 145. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 145. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.