Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe o ingresso de rejeito radioativo e a instalação de depósito de lixo atômico no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a exigência de estudos ambientais para atividades agrossilvipastoris passíveis de licenciamento ambiental no âmbito Estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a adoção dos critérios da Organização Mundial da Saúde - OMS - como padrão para o monitoramento da qualidade do ar e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 7772, de 8 de setembro de 1980, que dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do Meio Ambiente, e revoga dispositivo da Lei 21972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para a segurança de barragens e de depósitos de rejeitos e resíduos minerários e industriais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Dá nova redação ao "caput" do art 12 da Lei Estadual 13796, de 2000. (Inclui o pentaclorofenato de sódio, vulgo "pó da china", dentre os resíduos considerados perigosos pelo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
Altera a Lei 7772, de 8 de setembro de 1980, que dispõe sobre proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Arquivado
