Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sistema de conexão aberto de internet sem fio nos locais que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-776 que liga o Município de Bom Jesus do Amparo ao Distrito de Ipoema, no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a organização, o planejamento e a fiscalização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais - SRI-MG - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias que administram rodovias no Estado de Minas Gerais a divulgarem valores arrecadados e investidos com a cobrança de pedágios.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a delegação de serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a afixação de horários nos terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Política Estadual de Apoio ao Desenvolvimento do Comércio Exterior do Aeroporto Regional da Zona da Mata e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a aplicação de penalidades às instituições que não procederem a baixa de gravame sobre veículo automotor nos prazos legalmente fixados.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, acidentes pessoais e assistência funeral nas rodovias e estradas sujeitas à cobrança de pedágio, sob jurisdição do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
