Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o programa Aprendizagem na Cultura Digital e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 - Facovid.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otôni pedido de informações sobre eventual óbice de natureza municipal à retomada das obras do hospital regional situado no município, tendo em vista a aprovação definitiva do Projeto de Lei 2508 2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar advindo do acordo da Vale com o governo do Estado, com valores preestabelecidos para o referido hospital; a importância, para além da pandemia, da conclusão das obras e a aquisição de equipamentos para a população local, regional e mineira como um todo; a apresentação do plano de retomada pelo governador; e o zelo com que os recursos devem ser destinados para, tão logo seja possível, chegarem ao cidadão mineiro na ponta, sem embaraços meramente burocráticos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB/SUS - pedido de providências para que, atendendo-se à Nota Técnica nº 467/2021, do Ministério da Saúde, sejam incluídos os adolescentes com comorbidades nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19, disponibilizando-se vacinas já testadas e aprovadas para o uso em menores de 18 anos, como a vacina da Pfizer, solicitando-se atenção especial para os adolescentes com síndrome de Down, uma vez que a referida nota técnica, nos itens 3.1 e 3.2, deixa claro que todas as pessoas com essa síndrome devem ser vacinadas prioritariamente, independentemente da idade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas à suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha dos servidores públicos, civis e militares, tendo em vista o longo período já transcorrido desde o início da pandemia de covid-19, a qual afeta, determinantemente, os orçamentos familiares.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que as trabalhadoras lactantes sejam mantidas no grupo de risco da covid-19, de forma que permaneçam afastadas das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do novo coronavírus, sem qualquer prejuízo da remuneração.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios - AMM - pedido de providências para que seja apresentado, de forma imediata, o cronograma contendo o calendário de vacinação contra covid-19 das pessoas com deficiência, tendo em vista a prioridade de tal grupo, conferida pela Lei Federal 14190, de 2021, bem como diante das manifestações de famílias de pessoas com deficiência de todo o Estado preocupadas com o retorno das aulas e a ausência de vacinação das crianças e adolescentes, conforme solicitação do movimento Vacina Já Adolescentes e Crianças com Deficiência, apresentado na comissão.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja apresentado, de forma imediata, o cronograma contendo o calendário de vacinação contra covid-19 das pessoas com deficiência, tendo em vista a prioridade de tal grupo, conferida pela Lei Federal nº 14.190, de 2021, bem como diante das manifestações de famílias de pessoas com deficiência de todo o Estado preocupadas com o retorno das aulas e a ausência de vacinação, conforme solicitação do movimento Vacina Já Adolescentes e Crianças com deficiência, apresentado na comissão.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja antecipada a aplicação da segunda dose de vacina contra a covid-19 para todos os profissionais da educação que exercem suas funções nas redes pública e privada do Estado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Belo Horizonte pedido de providências para que seja apresentado, de forma imediata, o cronograma contendo o calendário de vacinação contra covid-19 das pessoas com deficiência, tendo em vista a prioridade de tal grupo, conferida pela Lei Federal 14190, de 2021, bem como diante das manifestações de famílias de pessoas com deficiência de todo o Estado preocupadas com o retorno das aulas e a ausência de vacinação, conforme solicitação do movimento Vacina Já Adolescentes e Crianças com Deficiência, apresentado na comissão.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
