RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9021/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que as trabalhadoras lactantes sejam mantidas no grupo
de risco da covid-19, de forma que permaneçam afastadas das atividades de
trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância
nacional, decorrente do novo coronavírus, sem qualquer prejuízo da
remuneração.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Origem
RQC 9844 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que as trabalhadoras lactantes sejam mantidas no grupo de risco da covid-19, de forma que permaneçam afastadas das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do novo coronavírus, sem qualquer prejuízo da remuneração.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Origem
RQC 9844 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que as trabalhadoras lactantes sejam mantidas no grupo de risco da covid-19, de forma que permaneçam afastadas das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do novo coronavírus, sem qualquer prejuízo da remuneração.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos
Tramitação
01/09/2021
Remessa do Ofício 2149 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2149 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/9/2021, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/9/2021, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/8/2021, pág 41.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/8/2021, pág 41.