RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9844/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido
de providências para que as trabalhadoras lactantes sejam mantidas no
grupo de risco da covid-19, de forma que permaneçam afastadas das
atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde
pública de importância nacional, decorrente do novo coronavírus, sem
qualquer prejuízo da remuneração.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que as trabalhadoras lactantes sejam mantidas no grupo de risco da covid-19, de forma que permaneçam afastadas das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do novo coronavírus, sem qualquer prejuízo da remuneração.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que as trabalhadoras lactantes sejam mantidas no grupo de risco da covid-19, de forma que permaneçam afastadas das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do novo coronavírus, sem qualquer prejuízo da remuneração.
Indexação
Tramitação