Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias pedido de informações sobre o andamento da reforma da infraestrutura para a produção de soros, que teria uma duração de seis meses, bem como sobre os contratos assinados com o Ministério da Saúde para a produção de soros e se a produção já foi retomada pela fundação.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando publicação
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias pedido de informações acerca da priorização, pela Funed, da contratação externa de pessoal em detrimento do próprio corpo técnico dessa fundação, o qual desenvolveu, por exemplo, o soro anticovid.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando publicação
Encaminha o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 2509 2021, que cria o Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde Ezequiel Dias e altera as Leis 22257, de 27 de junho de 2016, e 23304, de 30 de maio de 2019.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Luanara Marysol Seraine Rodrigues pela relevante atuação como educadora no Município de Patrocínio e pela defesa dos servidores públicos, da saúde, da vida e da democracia.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da pandemia de covid-19 na alimentação e na segurança alimentar da população socialmente vulnerável do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam disponibilizadas doses de imunizantes contra a covid-19 para os trabalhadores e trabalhadoras do sistema bancário do Estado, seguindo orientações do Ministério da Saúde contidas nos Informes Técnicos nºs 29 e 31, por meio do Anexo 29, Informe Técnico 31ª Pauta de Distribuição, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação contra a covid-19.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Proposição não recebida
Requerem seja encaminhado à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Betim pedido de providências para que reconduza os diretores e vice-diretores que foram exonerados dos respectivos cargos nas escolas da rede de ensino do município, e o arquivamento dos processos administrativo-disciplinares instaurados contra esses servidores em seus cargos efetivos, tendo em vista o princípio da gestão democrática da educação e o fato de terem sido eleitos pela comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas educacionais no Estado e suas perspectivas, bem como o planejamento para o retorno das aulas e atividades nas escolas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições estruturais, de ensino e de uso dos equipamentos físicos da Escola Estadual Professor Antônio Fernandes Pinto, no Município de Rio Piracicaba, necessários para o retorno às atividades presenciais na referida instituição.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre as emendas impositivas que estão sendo barradas e dificultadas pela Secretaria de Estado de Saúde, bem como sobre a impossibilidade de aquisição de equipamentos de raios-X para atenção básica, por meio de indicação de emenda parlamentar, especialmente neste período de calamidade pública que o Estado atravessa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando publicação
