Requer seja realizada visita às Escolas Municipais Maria da Cruz Resende, Hilda Neves de Melo, Analito Pinto Monteiro, Alice Maria Sméria, Clemência Alves Dias, Professora Maria José Gatti Carlos e Professora Maria José Gatti Carlos - Anexo San Marino, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar o cumprimento dos protocolos para o retorno das aulas presenciais, bem como a garantia das condições necessárias de segurança para alunos e profissionais de educação.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater  e conhecer, além do projeto Mãos Dadas, que pretende a municipalização das escolas, e do Projeto Somar, que privatiza a gestão escolar, a que projeto pedagógico o governo do Estado pretende dar continuidade ou que projeto ele pretende implementar na retomada das aulas presenciais.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios - AMM - pedido de providências para para que seja  apresentado, de forma imediata, o cronograma contendo o calendário de vacinação contra covid-19 das pessoas com deficiência, tendo em vista a prioridade de tal grupo, conferida pela Lei Federal 14190, de 2021, bem como diante das manifestações de  famílias de pessoas com deficiência de todo o Estado preocupadas com o retorno das aulas e a ausência de vacinação das crianças e adolescentes, conforme solicitação do movimento Vacina Já Adolescentes e Crianças com Deficiência, apresentado na comissão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam disponibilizadas doses de imunizantes contra a covid-19 para os trabalhadores e trabalhadoras do sistema bancário do  Estado, seguindo orientações do Ministério da Saúde contidas nos Informes Técnicos 29 e 31, por meio do Anexo 29, Informe  Técnico 31ª - Pauta de Distribuição, Plano Nacional de Operacionalização da  Vacinação contra a covid-19, Orientações técnicas relativas à continuidade da  Campanha Nacional de Vacinação contra a covid-19. 

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otôni pedido de informações sobre eventual óbice de natureza municipal à retomada das obras do hospital regional situado no município, tendo em vista a aprovação definitiva do Projeto de Lei 2508 2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar advindo do acordo da Vale com o governo do Estado, com valores preestabelecidos para o referido hospital; a importância, para além da pandemia, da conclusão das obras e a aquisição de equipamentos para a população local, regional e mineira como um todo; a apresentação do plano de retomada pelo governador; e o zelo com que os recursos devem ser destinados para, tão logo seja possível, chegarem ao cidadão mineiro na ponta, sem embaraços meramente burocráticos.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado