Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. pedido de informações sobre a quantidade de funcionários demitidos e contratados desde o início da pandemia do novo coronavírus, discriminando esses dados mensalmente.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de informações sobre a quantidade de funcionários demitidos e contratados desde o início da pandemia do novo coronavírus, discriminando esses dados mensalmente.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de informações sobre os protocolos sanitários adotados e as orientações disponibilizadas aos trabalhadores e trabalhadoras dessa empresa, bem como sobre o valor investido na compra de EPIs, em razão da pandemia do novo coronavírus, discriminando esses dados mensalmente.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para o aumento da cota de agendamentos diários para emissão da carteira de identidade no Posto da Delegacia de Polícia de Itabira, bem como seja designado um servidor efetivo para o local, a fim de atender a demanda reprimida ocasionada pela paralisação dos serviços em decorrência da pandemia e pela chegada de centenas de trabalhadores terceirizados contratados pela empresa Vale.
Autoria: Deputado Bernardo Mucida (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita de Uberaba pedido de informações sobre as medidas e os protocolos sanitários adotados pelo município nos termos referenciados pelo Minas Consciente, desde o lançamento do plano e, especialmente, após o termo de compromisso firmado junto ao Ministério Público Federal em 7 7 2021.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais e à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para averiguarem e efetivarem, no âmbito de suas atribuições, as medidas administrativas e judiciais pertinentes às denúncias de irregularidades no cumprimento do Programa Nacional de Imunizações e do Plano Minas Consciente pela administração municipal de Uberaba, relatadas à comissão durante audiência pública na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 8 2021, acompanhado do "link" com o inteiro teor da referida reunião, que teve a finalidade de debater violações de direitos humanos no descumprimento dos planos nacional e estadual de vacinação e no combate à pandemia de covid-19 no município.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Uberaba pedido de providências para que seja publicizado, de forma ampla, inclusive por meio do respectivo "site", a íntegra do vídeo da reunião do Plenário realizada em 16 6 2021, ocasião em que foi feita a leitura do relatório final sobre a apuração de irregularidades nos procedimentos de vacinação da população.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que o direito à consulta prévia, livre, informada, conduzida pelos destinatários da Convenção 169 da OIT com autonomia, com a participação do Estado e de agentes privados com boa fé e respeito à metodologia e tempo das comunidades afetadas, seja realizado após o período de pandemia presencialmente, e sejam considerados os impactos socioambientais apresentados pelo empreendimento Bloco 8.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias pedido de informações sobre as perspectivas e as tratativas realizadas para garantir que a Funed produza em suas instalações a vacina Anticovid, desenvolvida pela UFMG, bem como sobre o cronograma para a referida produção.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando publicação
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias pedido de informações sobre o estágio das pesquisas sobre o soro anticovid desenvolvido por essa instituição e as providências que estão sendo tomadas para garantir os testes pré-clínicos e o início da produção do referido soro.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando publicação
