Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências com vistas à interação com os municípios mineiros, especialmente aqueles que apresentam renomados pontos turísticos no Estado, para que de forma iminente se promova a abertura gradual desses locais segundo os critérios sanitários.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da atividade física e da prática de esportes para promoção da saúde, bem como o caráter essencial das atividades desenvolvidas pelas academias e clubes esportivos do Estado, frente à pandemia de covid 19.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de informações sobre a quantidade de funcionários demitidos e contratados desde o início da pandemia do novo coronavírus, discriminando esses dados mensalmente.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. pedido de informações sobre a quantidade de funcionários demitidos e contratados desde o início da pandemia do novo coronavírus, discriminando esses dados mensalmente.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de informações sobre os protocolos sanitários adotados e as orientações disponibilizadas aos trabalhadores e trabalhadoras dessa empresa, bem como sobre o valor investido na compra de EPIs, em razão da pandemia do novo coronavírus, discriminando esses dados mensalmente.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que o direito à consulta prévia, livre, informada, conduzida pelos destinatários da Convenção 169 da OIT com autonomia, com a participação do Estado e de agentes privados com boa fé e respeito à metodologia e tempo das comunidades afetadas, seja realizado após o período de pandemia presencialmente, e sejam considerados os impactos socioambientais apresentados pelo empreendimento Bloco 8.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações consolidadas nas notas taquigráficas da audiência pública de conciliação realizada em 17 de agosto de 2021, às 13h30min, nos autos do Processo nº 1.0000.21.146.935-8/000, na 1ª Seção Cível deste tribunal, que foi mediada pela relatora desembargadora Maria das Graças Albergaria Costa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias pedido de informações sobre o estágio das pesquisas sobre o soro anticovid desenvolvido por essa instituição e as providências que estão sendo tomadas para garantir os testes pré-clínicos e o início da produção do referido soro.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias pedido de informações sobre o andamento da reforma da infraestrutura para a produção de soros, que teria uma duração de seis meses, bem como sobre os contratos assinados com o Ministério da Saúde para a produção de soros e se a produção já foi retomada pela fundação.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
