Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Unaí Tupinambás, médico infectologista e professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG, pela valorosa e importante história de atuação nas áreas da ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, em especial no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rômulo Paes de Sousa, médico epidemiologista, por sua valorosa e importante história de atuação nas áreas da ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, em especial no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Estevão Urbano Silva, médico infectologista, por sua valorosa e importante história de atuação nas áreas da ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, em especial no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Rômulo Paes de Sousa, médico epidemiologista, por sua valorosa e importante história de atuação nas áreas da ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, em especial no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidas máscaras de proteção nos padrões N95 ou PFF2 para todos os profissionais da educação e alunos da rede pública de ensino, visto que tais máscaras conferem maior proteção contra a covid-19.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidos todos os equipamentos de proteção individual necessários e adequados, de acordo com as exigências do protocolo de proteção contra a covid-19, aos profissionais da Escola Estadual do Instituto Agronômico, localizada em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidos todos os equipamentos de proteção individual necessários e de acordo com as exigências de protocolo de proteção contra a covid-19 aos profissionais da Escola Estadual José Gonçalves de Melo, localizada em Itaúna.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a saúde mental e a política educacional dos estudantes do Estado, principalmente em tempos de pandemia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde para tratar, com o secretário e sua equipe, das questões levantadas na audiência pública realizada por esta comissão, em 7/5/2021, que debateu a inclusão, na lista de prioridades na vacinação contra a covid-19, das pessoas com deficiência, com doenças raras e com síndrome de Down e dos indivíduos dentro do espectro autista, tendo em vista as limitações que têm para seguir os protocolos de prevenção.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Zé Guilherme PP Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
