MSG MENSAGEM 154/2021
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 336ª Reunião
Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aprovado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 158 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria, Comércio e Serviços, Efeito, Cumprimento, Legislação Tributária.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 158 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria, Comércio e Serviços, Efeito, Cumprimento, Legislação Tributária.
Documentos
Tramitação
19/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares (redistribuído). Parecer pela ratificação do Regime Especial de Tributação, na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 158 2021. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 55.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares (redistribuído). Parecer pela ratificação do Regime Especial de Tributação, na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 158 2021. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 55.
05/10/2021
Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
23/09/2021
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
21/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 23/9/2021, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 23/9/2021, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.