PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 158/2021
Ratifica o convênio ICMS nº 125, de 3 de setembro de 2021, celebrado no
âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
MSG 154 de 2021
Indexação
Resumo Ratificação, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Concessão, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Autorização, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Prestação de Serviço, Transporte, Utilização, Prevenção, Combate, Pandemia, Coronavírus. Autorização, Inexigibilidade, Crédito Tributário, Contribuinte, Motivo, Crise, Efeito, Pandemia, Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
MSG 154 de 2021
Indexação
Resumo Ratificação, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Concessão, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Autorização, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Prestação de Serviço, Transporte, Utilização, Prevenção, Combate, Pandemia, Coronavírus. Autorização, Inexigibilidade, Crédito Tributário, Contribuinte, Motivo, Crise, Efeito, Pandemia, Coronavírus.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
19/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 33. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 33. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.