Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da vacinação urgente, no Estado, contra a covid-19, de todos os adolescentes e todas as adolescentes sem comorbidades, na faixa etária de 12 a 17 anos, conforme manifesto realizado pelas mães mineiras pela vacinação imediata dos adolescentes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que seja realizada vistoria predial na Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, no Município de Mário Campos, com vistas a atestar as condições de segurança e estabilidade da infraestrutura da edificação, considerando-se a previsão de retorno dos alunos e dos profissionais de educação às aulas presenciais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Igarapé pedido de providências para que acelere a vacinação contra covid-19 e promova o acolhimento assistencial e de saúde dos indígenas da Aldeia Katurãma, localizada na Mata do Japonês (Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Portaria IEF 75, de 6 10 2000), em Igarapé, conforme visita técnica realizada por essa comissão, em 20 de agosto de 2021.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidos todos os equipamentos de proteção individual necessários e de acordo com as exigências de protocolo de proteção contra a covid-19 aos profissionais da Escola Estadual José Gonçalves de Melo, localizada em Itaúna.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam fornecidos todos os equipamentos de proteção individual necessários, de acordo com as exigências do protocolo de proteção contra a covid-19, aos profissionais da Escola Estadual do Instituto Agronômico, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Nísia Trindade Lima, presidenta da Fundação Oswaldo Cruz, pela sua atuação no mundo da ciência, pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico, em particular no enfrentamento da pandemia de covid-19, com reconhecimento internacional, inclusive recebendo a mais alta condecoração francesa, que é o grau de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra ("Ordre National de la Légion d'Honneur"), concedido pelo chefe de estado a personalidades que se destacam por suas atividades no cenário global.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidas máscaras de proteção nos padrões N95 ou PFF2 para todos os profissionais da educação e alunos da rede pública de ensino, visto que tais máscaras conferem maior proteção contra a covid-19.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a psicóloga Carla Anunciatta, presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, pela sua valorosa e importante história de atuação em defesa da ciência, pesquisa e tecnologia na área da saúde pública, em especial no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Estevão Urbano Silva, médico infectologista, por sua valorosa e importante história de atuação nas áreas da ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, em especial no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Carlos Ernesto Ferreira Starling, médico infectologista, por sua valorosa e importante história de atuação nas áreas da ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, em especial no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
