RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9219/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que sejam fornecidas máscaras de proteção nos
padrões N95 ou PFF2 para todos os profissionais da educação e alunos da
rede pública de ensino, visto que tais máscaras conferem maior
proteção contra a covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2021
Origem
RQC 10103 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidas máscaras de proteção nos padrões N95 ou PFF2 para todos os profissionais da educação e alunos da rede pública de ensino, visto que tais máscaras conferem maior proteção contra a covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
SEI_1260.01.0102409_2021_21
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2021
Origem
RQC 10103 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidas máscaras de proteção nos padrões N95 ou PFF2 para todos os profissionais da educação e alunos da rede pública de ensino, visto que tais máscaras conferem maior proteção contra a covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
SEI_1260.01.0102409_2021_21
Documentos
Tramitação
30/11/2021
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/12/2021, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/12/2021, pág 7.
29/09/2021
Remessa do Ofício 2385 2021 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2385 2021 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/9/2021, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/9/2021, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.