Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para a expansão da campanha de vacinação contra a Covid-19 às demais faixas etárias do público-alvo de vacinação, com o uso das doses armazenadas para reforço.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a imediata adequação estrutural da Escola Estadual Professor Antônio Fernandes Pinto, no Município de Rio Piracicaba, tendo em vista a existência de problemas técnicos e estruturais nessa escola, considerando-se as notificações do Corpo de Bombeiros Militar sobre a segurança da sua estrutura e o laudo da Defesa Civil que interditou parcialmente a escola, bem como o iminente retorno da rede estadual às atividades de ensino presenciais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Luanara Marysol Seraine Rodrigues pela relevante atuação como educadora no Município de Patrocínio e pela defesa dos servidores públicos, da saúde, da vida e da democracia.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pela importante campanha "Um computador doado = um aluno conectado", para arrecadar e doar equipamentos de informática a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com o objetivo de viabilizar o acesso às aulas remotas durante a pandemia e reduzir a evasão nos cursos presenciais da universidade.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a disponibilidade de imóveis de posse do Estado, com objetivo de doação ou cessão de espaço, para a implantação de casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência, na cidade de Sete Lagoas, medida que se faz necessária diante do aumento significativo de casos de violência contra as mulheres, especialmente neste período de pandemia, e da falta de políticas públicas de acolhimento destinadas a esse grupo.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os critérios de distribuição de vacinas contra a covid-19 para o Município de Capitólio e sobre se houve envio de menor quantidade de doses que as definidas para esse município; e, caso tenha havido envio de quantidade inferior de doses, seja encaminhado à referida autoridade pedido de providências para recompor o total de vacinas devido ao referido município.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Saúde e à Coordenadoria de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Estado a manifestação elaborada por um grupo de gestantes mineiras em que expressam preocupação em relação à orientação do Ministério da Saúde para imunização com a 2º dose da vacina Oxford/Astrazeneca após o puerpério.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações acerca do planejamento de ações, com apresentação do respectivo cronograma, para responder a demanda de inclusão digital, que se tornou ainda mais urgente devido ao isolamento social decorrente da pandemia do covid-19, bem como sobre a existência de planos e ações para enfrentar o analfabetismo no Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações acerca do planejamento de ações, com apresentação do respectivo cronograma, para responder à demanda de inclusão digital, que se tornou ainda mais urgente devido ao isolamento social decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que se dê prioridade de vacinação aos trabalhadores de cartórios no Estado, em especial dos cartórios de registro civil, os quais tem contato diário com familiares de falecidos em decorrência da covid-19.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
