RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8964/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -
pedido
de providências para a imediata adequação estrutural da Escola
Estadual
Professor Antônio Fernandes Pinto, no Município de Rio Piracicaba,
tendo
em vista a existência de problemas técnicos e estruturais nessa
escola,
considerando-se as notificações do Corpo de Bombeiros Militar sobre a
segurança da sua estrutura e o laudo da Defesa Civil que interditou
parcialmente a escola, bem como o iminente retorno da rede estadual às
atividades de ensino presenciais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a imediata adequação estrutural da Escola Estadual Professor Antônio Fernandes Pinto, no Município de Rio Piracicaba, tendo em vista a existência de problemas técnicos e estruturais nessa escola, considerando-se as notificações do Corpo de Bombeiros Militar sobre a segurança da sua estrutura e o laudo da Defesa Civil que interditou parcialmente a escola, bem como o iminente retorno da rede estadual às atividades de ensino presenciais.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
SEI_1260.01.0100985_2021_57
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a imediata adequação estrutural da Escola Estadual Professor Antônio Fernandes Pinto, no Município de Rio Piracicaba, tendo em vista a existência de problemas técnicos e estruturais nessa escola, considerando-se as notificações do Corpo de Bombeiros Militar sobre a segurança da sua estrutura e o laudo da Defesa Civil que interditou parcialmente a escola, bem como o iminente retorno da rede estadual às atividades de ensino presenciais.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
SEI_1260.01.0100985_2021_57
Documentos
Tramitação
27/10/2021
Ofício da Sra Julia Sant'Anna, secretária de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 31.
Plenário
Ofício da Sra Julia Sant'Anna, secretária de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 31.
22/09/2021
Remessa do Ofício 2324 2021 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2324 2021 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
22/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/9/2021, pág 150, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/9/2021, pág 150, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/09/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/9/2021, pág 38.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/9/2021, pág 38.
18/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2021, pág 23. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 20/8/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2021, pág 23. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 20/8/2021.