Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.665 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8971/2021

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que o cadastro dos pacientes do Estado, testados positivamente para a covid-19,  seja ampliado em seus dados obrigatórios, de forma conter informações dos sete últimos dias de sua rotina,  como locais onde a pessoa esteve, o sistema de transporte utilizado, local onde trabalha, tornando possível rastrear todos os contatos dos últimos sete dias.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8947/2021

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 os trabalhadores de instituições bancárias que estejam exercendo trabalho presencial, por se tratar de atividade essencial, a exemplo dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal que são responsáveis, entre outras atribuições, pela operacionalização do auxílio emergencial.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8973/2021

Requer seja realizada audiência pública para debater, juntamente com a Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio, à Depressão e à Automutilação, os impactos da pandemia de covid-19 na saúde mental.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8935/2021

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o trabalho da enfermagem no combate à pandemia de covid-19, a valorização do profissional e as reivindicações da categoria.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8463/2021

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão de genitores, tutores, cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros de pessoas com deficiência intelectual nos grupos da população com prioridade de vacinação contra a covid-19.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8388/2021

Requer seja realizada visita ao CT-Vacinas, centro de pesquisas em biotecnologia localizado em Belo Horizonte, para conhecer o processo de desenvolvimento das pesquisas acerca de vacina contra a covid-19.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8386/2021

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão dos policiais rodoviários estaduais, guardas civis e policiais federais lotados no Estado de Minas Gerais na vacinação contra a covid-19, cuja previsão é para abril deste ano.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8387/2021

Requer seja realizada audiência pública para apresentação das pesquisas acerca de vacina contra a covid-19 promovidas pelo CT-Vacinas, centro de pesquisas em biotecnologia, e discussão sobre seu desenvolvimento e suas perspectivas.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8435/2021

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e aos demais membros do Comitê Extraordinário Covid-19  pedido de providências para que seja apreciado com especial atenção o expediente enviado pela Câmara Municipal de Ouro Fino, por meio qual se pleiteia, de modo louvável, tenham as pessoas com deficiência prioridade no processo de vacinação.  

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8169/2021

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que os motoristas de caminhão sejam incluídos nos grupos prioritários indicados para receber a vacina contra a covid-19.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados