Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o estabelecimento de calendário com prioridade de vacinação contra covid-19 para crianças e adolescentes com deficiência, uma vez que foram incluídos, pela Lei Federal 14190, de 2021, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

Requer a verificação de quebra de decoro parlamentar por parte do deputado Professor Irineu acerca de eventual inobservância das regras do plano de operacionalização da vacinação contra a covid-19.

Autoria: Iniciativa Popular

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Patrocínio e à Secretaria Municipal de Educação de Patrocínio pedido de providências para que seja tornada sem efeito a sindicância administrativa instaurada contra a professora Luanara Marysol, que, de forma democrática e resguardada pelo seu direito à liberdade de expressão, está dialogando com a comunidade escolar sobre as consequências negativas no que diz respeito ao contágio pelo coronavírus e ao consequente aumento da covid- 19 no município, em virtude do anúncio do retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam disponibilizadas  doses de imunizantes contra a covid-19 para os trabalhadores e trabalhadoras do sistema bancário do Estado, seguindo orientações do Ministério da Saúde contidas nos Informes Técnicos nºs 29 e 31 por meio do Anexo Vigésimo Nono, Informe Técnico 31ª Pauta de Distribuição, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação contra a covid-19. 

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater as práticas culturais de resistência e as novas tecnologias desenvolvidas pelas mulheres moradoras do Vale do Jequitinhonha, diante das violações de direitos humanos agravadas pela pandemia de covid-19, e a importância de resguardar e garantir os direitos fundamentais.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)

Situação: Aprovado