RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8888/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para o estabelecimento de calendário com prioridade de
vacinação contra covid-19 para crianças e adolescentes com deficiência,
uma vez que foram incluídos, pela Lei Federal 14190, de 2021, como
grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação
contra a Covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o estabelecimento de calendário com prioridade de vacinação contra covid-19 para crianças e adolescentes com deficiência, uma vez que foram incluídos, pela Lei Federal 14190, de 2021, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados SEI_1320.01.0094398_2021_24
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o estabelecimento de calendário com prioridade de vacinação contra covid-19 para crianças e adolescentes com deficiência, uma vez que foram incluídos, pela Lei Federal 14190, de 2021, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados SEI_1320.01.0094398_2021_24
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/09/2021
Ofício do Sr Fabio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Fabio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 10.
26/08/2021
Remessa do Ofício 2086 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2086 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
26/08/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/8/2021, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/8/2021, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/08/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/8/2021, pág 26.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/8/2021, pág 26.
10/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 32. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/8/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 32. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/8/2021.