Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o enfrentamento da pandemia de covid-19 e as políticas sociais para o desenvolvimento socioeconômico da população mais vulnerável, residente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, considerando-se o recorte de gênero e raça.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis violações de direitos humanos no descumprimento dos planos nacional e estadual de vacinação e no combate à pandemia de covid-19 no Município de Uberaba.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
Encaminha o Decreto 1519, de 12 de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São Sebastião do Rio Verde decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 4606, de 12 de março de 2021, e 4676, de 20 de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Januária decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Januária
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 37, de 1º de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Ibitiúra de Minas decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 217, de 30 de dezembro de 2020, e 301, de 30 de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Piranguinho decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Piranguinho
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 2460, de 15 de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Minduri decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Minduri
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 1041, de 12 de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Fervedouro decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Fervedouro
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 6576, de 29 de junho de 2021, para reconhecimento da declaração do estado de calamidade pública no Município de Além Paraíba decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Além Paraíba
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 3871, de 17 de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Bom Sucesso decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
Situação: Publicado
