RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9769/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e
Gestão pedido de informações sobre a disponibilidade de imóveis de
posse do Estado, com objetivo de doação ou cessão de espaço, para a
implantação de casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência,
na cidade de Sete Lagoas, medida que se faz necessária diante do
aumento significativo de casos de violência contra as mulheres,
especialmente neste período de pandemia, e da falta de políticas
públicas de acolhimento destinadas a esse grupo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a disponibilidade de imóveis de posse do Estado, com objetivo de doação ou cessão de espaço, para a implantação de casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência, na cidade de Sete Lagoas, medida que se faz necessária diante do aumento significativo de casos de violência contra as mulheres, especialmente neste período de pandemia, e da falta de políticas públicas de acolhimento destinadas a esse grupo.
Proposições relacionadas
RQN 8969 de 2021
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a disponibilidade de imóveis de posse do Estado, com objetivo de doação ou cessão de espaço, para a implantação de casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência, na cidade de Sete Lagoas, medida que se faz necessária diante do aumento significativo de casos de violência contra as mulheres, especialmente neste período de pandemia, e da falta de políticas públicas de acolhimento destinadas a esse grupo.
Proposições relacionadas
RQN 8969 de 2021
Indexação
Tramitação