RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8969/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e
Gestão
pedido de informações sobre a disponibilidade de imóveis de posse do
Estado, com objetivo de doação ou cessão de espaço, para a implantação
de
casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência, na cidade de
Sete
Lagoas, medida que se faz necessária diante do aumento significativo
de
casos de violência contra as mulheres, especialmente neste período de
pandemia, e da falta de políticas públicas de acolhimento destinadas a
esse grupo.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2021
Origem
RQC 9769 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a disponibilidade de imóveis de posse do Estado, com objetivo de doação ou cessão de espaço, para a implantação de casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência, na cidade de Sete Lagoas, medida que se faz necessária diante do aumento significativo de casos de violência contra as mulheres, especialmente neste período de pandemia, e da falta de políticas públicas de acolhimento destinadas a esse grupo.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2021
Origem
RQC 9769 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a disponibilidade de imóveis de posse do Estado, com objetivo de doação ou cessão de espaço, para a implantação de casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência, na cidade de Sete Lagoas, medida que se faz necessária diante do aumento significativo de casos de violência contra as mulheres, especialmente neste período de pandemia, e da falta de políticas públicas de acolhimento destinadas a esse grupo.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
13/09/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 119.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 119.
18/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2021, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/8/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2021, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/8/2021.