RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9017/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à
Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que
seja apresentado, de forma imediata, o cronograma contendo o calendário
de vacinação contra covid-19 das pessoas com deficiência, tendo em vista
a prioridade de tal grupo, conferida pela Lei Federal nº 14.190, de 2021,
bem como diante das manifestações de famílias de pessoas com deficiência
de todo o Estado preocupadas com o retorno das aulas e a ausência de
vacinação, conforme solicitação do movimento Vacina Já Adolescentes e
Crianças com deficiência, apresentado na comissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Origem
RQC 9772 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja apresentado, de forma imediata, o cronograma contendo o calendário de vacinação contra covid-19 das pessoas com deficiência, tendo em vista a prioridade de tal grupo, conferida pela Lei Federal nº 14.190, de 2021, bem como diante das manifestações de famílias de pessoas com deficiência de todo o Estado preocupadas com o retorno das aulas e a ausência de vacinação, conforme solicitação do movimento Vacina Já Adolescentes e Crianças com deficiência, apresentado na comissão.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
SEI_1260.01.0091986_2021_45
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
SEI_1320.01.0096832_2021_72
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Origem
RQC 9772 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja apresentado, de forma imediata, o cronograma contendo o calendário de vacinação contra covid-19 das pessoas com deficiência, tendo em vista a prioridade de tal grupo, conferida pela Lei Federal nº 14.190, de 2021, bem como diante das manifestações de famílias de pessoas com deficiência de todo o Estado preocupadas com o retorno das aulas e a ausência de vacinação, conforme solicitação do movimento Vacina Já Adolescentes e Crianças com deficiência, apresentado na comissão.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
SEI_1260.01.0091986_2021_45
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
SEI_1320.01.0096832_2021_72
Documentos
Tramitação
13/10/2021
Ofício do Sr Fabio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2021, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Fabio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2021, pág 10.
23/09/2021
Ofício da Sra Julia Figueiredo Goytacaz Sant Anna, secretária de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2021, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Julia Figueiredo Goytacaz Sant Anna, secretária de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2021, pág 3.
01/09/2021
Remessa do Ofício 2145 2021 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2145 2021 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2021
Remessa do Ofício 2145 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2145 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/9/2021, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/9/2021, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/8/2021, pág 41.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/8/2021, pág 41.