PL PROJETO DE LEI 703/2019
Cria a política de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo da Infância como atividade extracurricular no ensino fundamental.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.264 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 693/2019
PL 693/2019
Agora
Carregando mensagem...
Estabelece diretrizes para a realização de estágio nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 682/2019
Cria escolas bilíngues na rede pública estadual de educação.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 31/2019
PEC 31/2019
Agora
Carregando mensagem...
Acrescenta parágrafo ao art 198 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a educação em tempo integral.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Professor Cleiton DC Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique PRB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PR Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 30/2019
Altera o inciso I e acrescenta inciso ao "caput" do art 198 da Constituição do Estado e dá nova redação ao art 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Que dispõe sobre a educação em tempo integral.)
Autoria: Deputado Cássio Soares PSD Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PP Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Léo Portela PR Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Mário Henrique Caixa PV
Situação: Arquivado
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 684/2019
Autoriza a Secretaria de Estado de Segurança Pública a facilitar a emissão de carteira de identidade para os alunos da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 23857 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 645/2019
PL 645/2019
Agora
Carregando mensagem...
Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 653/2019
PL 653/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a implementação da jornada em tempo integral nas escolas da rede estadual de ensino público do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
5 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 646/2019
PL 646/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada por professores em eventos artístico-culturais e esportivos realizados no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 553/2019
PL 553/2019
Agora
Carregando mensagem...
Altera a Lei 22606, de 29 de julho de 2013, que cria fundos estaduais de incentivo e de financiamento de investimento e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
