Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Fundo Social Mineiro do Minério, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - cota-parte do Estado, para destinar recursos a Educação, Ciência e Tecnologia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à escola estadual situada no povoado de Candeal, no Município de Cônego Marinho.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: LEI 23960 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o patrocínio, por empresas privadas, de uniformes e "kits" escolares e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola estadual localizada no Bairro Cantinho do Céu, no Município de Mutum.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Determina que o processo seletivo para ingresso em ensino público superior estadual em Minas Gerais terá como etapa obrigatória a realização de exame toxicológico e que a renovação da matrícula dos estudantes dependerá da realização de exame toxicológico, anualmente.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão da língua espanhola na grade curricular da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Anexado
Altera a Lei 16056, de 24 de abril de 2006, que estabelece o limite máximo de alunos por sala de aula na rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre o patrocínio de uniformes e kits escolares por empresas privadas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta.
Autoria: Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 23822 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição Federal por meio do livro "Constituição em miúdos" nas escolas da rede pública do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
