PL PROJETO DE LEI 1104/2019
Dá denominação a escola estadual localizada no Bairro Cantinho do Céu,
no
Município de Mutum.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2019
Proposições relacionadas
RQO 1088 de 2021
Observação Denominação: Maria Helena Teixeira Siqueira Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Maria Helena Teixeira Siqueira.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Mutum.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2019
Proposições relacionadas
RQO 1088 de 2021
Observação Denominação: Maria Helena Teixeira Siqueira Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Maria Helena Teixeira Siqueira.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Mutum.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/08/2021
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.
24/11/2020
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Vista ao Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Vista ao Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
20/10/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
14/10/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 2.
04/12/2019
Remessa do Ofício 3851 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3851 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
03/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
01/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Reis.
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
11/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/9/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 13/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/9/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 13/9/2019.