Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja assegurada a manutenção da oferta da educação de jovens e adultos na Escola Estadual Erotildes Hubner Borges, localizada no Distrito de Ocidente, no Município de Mutum, e autorizada abertura de novas turmas da modalidade no segundo semestre de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja assegurada a manutenção da oferta da educação de jovens e adultos na Escola Estadual Erotildes Hubner Borges, localizada no Distrito de Ocidente, no Município de Mutum, e autorizada abertura de novas turmas da modalidade no segundo semestre de 2026.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes da Praça de Eventos João Costa de Oliveira, com sede no Município de Mutum.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamentos do tipo calibre 12 e fuzil calibre 5,56, de uma viatura modelo 4x4 e de novos coletes à prova de balas, tendo em vista que os atuais se encontram vencidos, ao pelotão da PM do Município de Mutum.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamentos do tipo calibre 12 e fuzil calibre 5,56, de uma viatura modelo 4x4 e de novos coletes à prova de balas, tendo em vista que os atuais se encontram vencidos, ao pelotão da PMMG no Município de Mutum.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mutum o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25567 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para que seja realizado recapeamento e asfaltamento do trecho da Rodovia MG-108 que liga os Municípios de Lajinha e Mutum, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade desse trecho e de garantir maior segurança para a população local; e para que sejam realizadas obras de manutenção, capina e outras intervenções necessárias para assegurar um tráfego mais seguro na via.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para que seja realizado recapeamento e asfaltamento do trecho da Rodovia MG-108 que liga os Municípios de Lajinha e Mutum, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade desse trecho e de garantir maior segurança para a população local; e para que sejam realizadas obras de manutenção, capina e outras intervenções necessárias para assegurar um tráfego mais seguro na via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para se proceder à transferência da Sgt. PM Claudia Helena Vieira de Souza, n° PM 1.41.904-3, atualmente lotada no 3° Pelotão da 29ª Companhia do 11° Batalhão PM da 12ª Região PM, na cidade de Mutum, para o 1° Pelotão da 15ª Companhia Independente da 8ª Região PM, localizado na cidade de Aimorés, uma vez que a Sgt. PM Claudia foi diagnosticada com uma hérnia, tendo que ser submetida a cirurgia de endoscopia de coluna, não podendo fazer grandes deslocamentos
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para se proceder à transferência da Sgt. PM Claudia Helena Vieira de Souza, n° PM 1.41.904-3, atualmente lotada no 3° Pelotão da 29ª Companhia do 11° Batalhão PM da 12ª Região PM, na cidade de Mutum, para o 1° Pelotão da 15ª Companhia Independente da 8ª Região PM, localizado na cidade de Aimorés, uma vez que a Sgt. PM Claudia foi diagnosticada com uma hérnia, tendo que ser submetida a cirurgia de endoscopia de coluna, não podendo fazer grandes deslocamentos
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
