Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Lar dos Idosos Desamparados Padre Júlio Maria de Lombaerde, com sede no Município de Mutum.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 21752 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUTUM.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MUTUM.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17588 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA RITA TEIXEIRA DE LACERDA À ESCOLA ESTADUAL DE ROSEIRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MUTUM.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16400 2006 - LEI ORDINÁRIA
