PL PROJETO DE LEI 2657/2021
Institui o Projeto Mãos Dadas.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
33 a favor
145 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.251 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2630/2021
PL 2630/2021
Agora
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Dispõe sobre exame oftalmológico e doação de óculos aos estudantes da rede pública estadual, quando retornarem as aulas presenciais no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2623/2021
PL 2623/2021
Agora
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Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado André Quintão (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
49 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2617/2021
PL 2617/2021
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar para fins de descentralização do ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1787 a favor
141 contra
PL PROJETO DE LEI 2553/2021
PL 2553/2021
Agora
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Dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2542/2021
PL 2542/2021
Agora
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Institui a criação do Programa de Bandas e Fanfarras no contraturno da rede estadual de ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 115/2021
PRE 115/2021
Agora
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Institui o "Prêmio Meninas Olímpicas", a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais às alunas das escolas da rede pública de ensino em olimpíadas científicas e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2457/2021
PL 2457/2021
Agora
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Inclui na grade curricular das escolas estaduais conteúdo sobre manobra de desengasgo em lactentes.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2455/2021
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas estaduais de ensino superior.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2414/2021
Altera a Lei 22570, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24135 2022 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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