Voltar

PL PROJETO DE LEI 2657/2021

Institui o Projeto Mãos Dadas.
Situação atual: Arquivado
33 a favor 145 contra
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2021
Origem Documento MSG 126 de 2021

Proposições relacionadas Documento PL 3101 de 2021

Proposições anexadas Documento MSG 149 de 2021

Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Resumo Criação, Projeto, Incentivo Financeiro, Ensino Fundamental, Município, Objetivo, Garantia, Repasse, Recursos Financeiros, Cooperação, Administração Estadual, Administração Municipal, Apoio Técnico, Material, Capacitação Profissional, Monitoramento, Plano Estadual de Educação (PEE), Plano Nacional de Educação, Estruturação, Sistema de Educação, Âmbito Municipal. Previsão, Suspensão, Projeto, Hipótese, Utilização Indevida, Recursos Financeiros, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Controle, Fiscalização. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Critérios, Cessão, Adjunção, Servidor Público Estadual, Servidor Efetivo, Ônus, Executivo, Efeito, Repasse, Material, Apoio, Município. Emenda 2: Acréscimo, Dispositivos, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Autorização, Caráter Excepcional, Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola, Exercício, Função, Diversidade, Estabelecimento de Ensino. Emenda 3: Acréscimo, Dispositivos, Critérios, Classificação, Servidor Público Estadual, Efeito, Remanejamento. Emenda 4: Acréscimo, Dispositivos, Possibilidade, Aproveitamento, Alteração, Acréscimo, Título, Professor, Excedente, Requisito, Habilitação Profissional, Atuação, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Hipótese, Vacância.
Assunto geral Administração Estadual
Administração Municipal
Educação
Finanças Públicas

Documentos

Tramitação
7
6
5
4
3
2
1