PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 115/2021
PRE 115/2021
Agora
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Institui o "Prêmio Meninas Olímpicas", a ser conferido pela Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais às alunas das escolas da rede
pública de ensino em olimpíadas científicas e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT MAS.
Indexação
Resumo Criação, Prêmio, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Concessão, Diploma, Destinação, Aluno, Mulher, Negro, Indígena, Ensino Público Estadual, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Participação, Evento, Ciência e Tecnologia, Ganhador, Medalha, Concurso, Área do Conhecimento. Critérios, Organização, Entrega, Prêmio, Competência, Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, Elaboração, Encaminhamento, Mesa, Relação, Dados, Aluno, Publicação, Nome, Sítio Eletrônico, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT MAS.
Indexação
Resumo Criação, Prêmio, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Concessão, Diploma, Destinação, Aluno, Mulher, Negro, Indígena, Ensino Público Estadual, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Participação, Evento, Ciência e Tecnologia, Ganhador, Medalha, Concurso, Área do Conhecimento. Critérios, Organização, Entrega, Prêmio, Competência, Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, Elaboração, Encaminhamento, Mesa, Relação, Dados, Aluno, Publicação, Nome, Sítio Eletrônico, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
16/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/3/2021, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e à Mesa da Assembleia, para parecer. Errata publicada no DL em 19/3/2021, pág 28, retificando a fundamentação normativa do despacho. Recebido na CJU em 18/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/3/2021, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e à Mesa da Assembleia, para parecer. Errata publicada no DL em 19/3/2021, pág 28, retificando a fundamentação normativa do despacho. Recebido na CJU em 18/3/2021.