Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 1246 2023, que institui o Dia Estadual do Imigrante Grego, a ser comemorado anualmente em 21 de setembro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: LEI 25544 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater o Dia do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.313/2021, que visa instituir como feriado estadual o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Retinoblastoma no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o dia 15 de setembro dedicado à Padroeira do Estado de Minas Gerais, Nossa Senhora da Piedade, como feriado estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos de identificação para carros de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e promover campanhas de conscientização no trânsito no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25276 2025 - Lei Ordinária
Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
