PL PROJETO DE LEI 1274/2023
PL 1274/2023
Agora
Carregando mensagem...
Institui no âmbito do Estado o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha
de incentivo à doação de sangue.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
19 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Proposições relacionadas
RQN 8131 de 2024
RQC 10313 de 2024
Proposições anexadas
PL 3497 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Proposições relacionadas
RQN 8131 de 2024
RQC 10313 de 2024
Proposições anexadas
PL 3497 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/03/2025
PL 3497 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/3/2025, pág 19.
Plenário
PL 3497 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/3/2025, pág 19.
10/02/2025
Ofício que encaminha relatório da consulta pública realizada para o Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
Plenário
Ofício que encaminha relatório da consulta pública realizada para o Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
29/11/2024
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 29/11/2024. Término: 28/12/2024.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 29/11/2024. Término: 28/12/2024.
29/10/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, em atendimento ao RQN 8131 2024, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, em atendimento ao RQN 8131 2024, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
20/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
04/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
31/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 109. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 109. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.