RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8131/2024
Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre
o Projeto de Lei 1274 2023, que institui no âmbito do Estado o mês
Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Aprovado
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10313 de 2024
Assunto Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1274 2023, que institui no âmbito do Estado o mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
Proposições relacionadas
PL 1274 de 2023
Observação Ciente. À Mesa da Assembleia.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10313 de 2024
Assunto Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1274 2023, que institui no âmbito do Estado o mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
Proposições relacionadas
PL 1274 de 2023
Observação Ciente. À Mesa da Assembleia.
Indexação
Tramitação
10/02/2025
Ofício que encaminha relatório da consulta pública realizada sobre o Projeto de Lei. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
Plenário
Ofício que encaminha relatório da consulta pública realizada sobre o Projeto de Lei. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
29/10/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 1274 2023. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 1274 2023. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 34. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 34. À Mesa da Assembleia.