Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações empreendidas pela secretaria de que é titular para apoiar os trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo em 2024 e sobre o planejamento dessas ações para os anos de 2025 e 2026.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações de pós-resgate de pessoas em situação análoga à escravidão que foram realizadas e as que estão sendo planejadas para o ano de 2025 no Estado.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam encaminhadas e tratadas com prioridade, nos mecanismos de acolhimento em saúde, assistência social e demais políticas públicas estaduais de pós-resgate, as pessoas resgatadas de situação análoga à de escravo no Município de Planura, no Triângulo Mineiro, em recente operação da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a prorrogação, até 9 de maio de 2025, do Edital de Chamamento Público de Entidades da Sociedade Civil para Composição do Comitrate-MG nº 02/2025, de responsabilidade dessa secretaria, com o objetivo de assegurar maior participação social de entidades que atuam em ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas no Estado; e para a ampliação de ações de divulgação do referido edital, por meio de "sites" institucionais, páginas em redes sociais e outras mídias.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância e os desafios das atividades de ensino, pesquisa e extensão no combate e na erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a ocorrência de trabalho escravo por setor econômico e as ações empreendidas pelo Estado para o enfrentamento desse problema.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre o resultado da ação de fiscalização que identificou a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo em 2024, especificando-se o número de trabalhadores resgatados por setor da economia, as regiões do Estado em que essa situação ocorreu e o perfil dos trabalhadores resgatados, detalhado por idade, escolaridade, sexo e raça.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações empreendidas pela secretaria de que é titular para apoiar os trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo em 2024 e sobre o planejamento dessas ações para os anos de 2025 e 2026.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais ações de pós-resgate de pessoas em situação análoga à escravidão foram realizadas e quais estão sendo planejadas para o ano de 2025 no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam encaminhadas e tratadas com prioridade, nos mecanismos de acolhimento em saúde, assistência social e demais políticas públicas estaduais de pós-resgate, as pessoas resgatadas de situação análoga à de escravo no Município de Planura, no Triângulo Mineiro, em recente operação da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
