RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11249/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para que sejam encaminhadas e tratadas
com prioridade, nos mecanismos de acolhimento em saúde, assistência
social e demais políticas públicas estaduais de pós-resgate, as pessoas
resgatadas de situação análoga à de escravo no Município de Planura, no
Triângulo Mineiro, em recente operação da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13663 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam encaminhadas e tratadas com prioridade, nos mecanismos de acolhimento em saúde, assistência social e demais políticas públicas estaduais de pós-resgate, as pessoas resgatadas de situação análoga à de escravo no Município de Planura, no Triângulo Mineiro, em recente operação da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13663 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam encaminhadas e tratadas com prioridade, nos mecanismos de acolhimento em saúde, assistência social e demais políticas públicas estaduais de pós-resgate, as pessoas resgatadas de situação análoga à de escravo no Município de Planura, no Triângulo Mineiro, em recente operação da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 5.
17/06/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 25.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 25.
15/05/2025
Remessa do Ofício 1086 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1086 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
15/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2025, pág 163, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2025, pág 163, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2025, pág 83.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2025, pág 83.