RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11250/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as ações de pós-resgate de pessoas em
situação análoga à escravidão que foram realizadas e as que estão sendo
planejadas para o ano de 2025 no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13664 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações de pós-resgate de pessoas em situação análoga à escravidão que foram realizadas e as que estão sendo planejadas para o ano de 2025 no Estado.
Proposições anexadas
RQN 11339 de 2025
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações empreendidas pela Pasta para assegurar proteção social aos trabalhadores resgatados do trabalho análogo à escravidão no Estado, em 2024 e em 2025, e sobre o planejamento dessas ações para 2026.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13664 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações de pós-resgate de pessoas em situação análoga à escravidão que foram realizadas e as que estão sendo planejadas para o ano de 2025 no Estado.
Proposições anexadas
RQN 11339 de 2025
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações empreendidas pela Pasta para assegurar proteção social aos trabalhadores resgatados do trabalho análogo à escravidão no Estado, em 2024 e em 2025, e sobre o planejamento dessas ações para 2026.
Documentos
Tramitação
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sedese, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sedese, Belo Horizonte - MG.
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 526, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 526, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
18/08/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 132.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 132.
13/05/2025
RQN 11339 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/5/2025, pág 20.
Plenário
RQN 11339 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/5/2025, pág 20.
07/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/5/2025.