PL PROJETO DE LEI 2071/2015
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Betel: Casa de Recuperação, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: LEI 21868 2015 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
41 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1977/2015
Declara de utilidade pública o Team Alexandre Xuxa - Projeto Vencer, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 21865 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1507/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Farias Presente - Ascofap -, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: LEI 21779 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1154/2015
Transforma a unidade de conservação Parque Estadual Serra da Candonga, criada pelo Decreto nº 40.170, de 17 de dezembro de 1998, no Município de Guanhães, em Área de Proteção Ambiental Serra da Candonga e Monumento Natural Pedra da Candonga e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 913/2015
PL 913/2015
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a criar um câmpus da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3796/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 855/2007
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO ESTADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE DA 78ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, DE GUANHÃES).
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2718/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ACOLHER VIDAS - ANADEOMA-JENA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 16046 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1591/2001
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE GUANHÃES.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 14618 2003 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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