PL PROJETO DE LEI 2071/2015
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Betel: Casa de
Recuperação, com sede no Município de Guanhães.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21868 2015 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21868 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposição de Lei PRL 22794 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD. (Alterado pela emenda 1: Entidade Projeto Betel: Casa de Recuperação.)
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guanhães. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposição de Lei PRL 22794 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD. (Alterado pela emenda 1: Entidade Projeto Betel: Casa de Recuperação.)
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guanhães. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
02/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21868 publicada no Diário do Executivo em 3/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21868 publicada no Diário do Executivo em 3/12/2015.
24/11/2015
Ofício 3642 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22794 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3642 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22794 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 4.
24/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
04/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 51.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 51.
28/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
06/10/2015
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Antônio Jorge, o Dep. Leandro Genaro e o Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Antônio Jorge, o Dep. Leandro Genaro e o Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
29/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 30/9/2015, pág 51.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 30/9/2015, pág 51.
22/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 15. Recebido na PCD em 16/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 15. Recebido na PCD em 16/9/2015.
23/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
18/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/6/2015.