PL PROJETO DE LEI 1977/2015
Declara de utilidade pública o Team Alexandre Xuxa - Projeto Vencer, com
sede no Município de Guanhães.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21865 2015 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21865 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Proposição de Lei PRL 22802 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guanhães.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Proposição de Lei PRL 22802 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guanhães.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
02/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21865 publicada no Diário do Executivo em 3/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21865 publicada no Diário do Executivo em 3/12/2015.
24/11/2015
Ofício 3644 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22802 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3644 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22802 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 7.
24/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
04/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 50.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 50.
28/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
06/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
24/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/9/2015, pág 19.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/9/2015, pág 19.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 7. Recebido na ELJ em 3/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 7. Recebido na ELJ em 3/9/2015.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
11/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 15/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 15/6/2015.