RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5829/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater políticas públicas para pessoas com fibromialgia e o alcance da Lei 24.508, de 2023.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
40 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1576/2023
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3167/2021
Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: LEI 24508 2023 - Lei Ordinária
315 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2784/2021
Concede atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: LEI 24136 2022 - Lei Ordinária
9 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1398/2020
Institui no Estado o Programa Estadual de Cuidados de Pessoas com Fibromialgia - PCPF-MG.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 343/2019
PL 343/2019
Agora
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Institui o dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
6 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5168/2018
Institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4479/2017
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS - às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24031 2022 - Lei Ordinária
8 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 705/2015
Institui o Dia Estadual da Mobilização Contra o Aquecimento Global, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 683/2015
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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