Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater políticas públicas para pessoas com fibromialgia, principalmente mulheres, tendo em vista levantamento realizado pela Organização Mundial de Saúde - OMS -, em que foi constatado que mais de 4% da população mundial sofrem da doença, sendo que desse número, 90% são mulheres, e discutir também o alcance da Lei 24508, de 2023.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, da doença de Alzheimer e do lúpus.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater políticas públicas para pessoas com fibromialgia e o alcance da Lei 24.508, de 2023.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: LEI 24508 2023 - Lei Ordinária
Concede atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: LEI 24136 2022 - Lei Ordinária
Institui no Estado o Programa Estadual de Cuidados de Pessoas com Fibromialgia - PCPF-MG.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Arquivado
Institui o dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS - às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24031 2022 - Lei Ordinária
