PL PROJETO DE LEI 1398/2020
Institui no Estado o Programa Estadual de Cuidados de Pessoas com
Fibromialgia - PCPF-MG.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Anexada a
PL 4479 de 2017
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Cuidado, Portador, Fibromialgia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Anexada a
PL 4479 de 2017
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Cuidado, Portador, Fibromialgia.
Documentos
Tramitação
16/05/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
06/01/2022
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
10/03/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 4479 2017, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 12/3/2020, pág 40.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 4479 2017, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 12/3/2020, pág 40.
12/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
05/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 7/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 7/2/2020.