Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa de Colaboração entre o Estado e Municípios para a Capacitação Continuada dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a instituir a política de preservação e digitalização de registros históricos eclesiásticos, cartorários e cemiteriais de nascimento, casamento e óbito no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o programa Medida Protetiva Digital no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Veda a concessão, a renovação ou a manutenção de licenças ambientais estaduais a empresas do setor de combustíveis que descumprirem as metas compulsórias de descarbonização do programa RenovaBio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no âmbito do Estado, o programa de formação nutricional obrigatória para cuidadores de idosos.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de políticas públicas de incentivo à manutenção do trabalho regulamentado, diante a escassez de mão de obra no mercado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de arborização escolar e cria o Selo Escola Verde.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas estaduais de prevenção e tratamento do câncer de próstata.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas estaduais de combate ao câncer de mama.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Proteção às Mulheres em Território de Mineração no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
