Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui, no âmbito do Estado de Minas Gerais, o pagamento de meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e ou esportivas ao portadores de câncer.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Determina a disponibilização de tratamento para retinoblastoma em unidade hospitalar pública estadual e unidades privadas conveniadas com o Estado.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização, pela rede pública estadual de saúde, de exame que comprove a predisposição genética para o câncer de mama e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui, no Estado, a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o monitoramento da qualidade dos exames de mamografia no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 22290 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a realização obrigatória da cirurgia plástica reconstrutiva de mama pelas unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - na situação que menciona.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
Assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a modificação dos níveis de 4-metilimidazol (4-MI), subproduto presente no corante Caramelo IV, utilizado nos refrigerantes produzidos e comercializados no Estado, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Assegura, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado, a realização, em até trinta dias, dos exames destinados à comprovação de doença neoplásica.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 22433 2016 - Lei Ordinária
