Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a implantação do programa de orientação e prevenção do câncer do intestino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna - câncer - pelos órgãos públicos do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização de perícia médica admissional para pessoas com antecedentes de neoplasia maligna.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública estadual de saúde realizarem exames preventivos de câncer.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização, no Estado, de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA 1 e BRCA 2 em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
Institui, a campanha Novembro Azul, dedicada à prevenção e à conscientização sobre o câncer da próstata e a saúde do homem.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil - PreCoCI -, intitulado Setembro Dourado.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil - PreCoC-I, intitulado Novembro Laranja.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o direito ao gozo de férias-prêmio adquiridas pelo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, de pessoa diagnosticada com neoplasia maligna.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23421 2019 - Lei Ordinária
Institui o programa "Fila Zero" para realização de exame de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde- SUS -, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
