PL PROJETO DE LEI 2994/2015
Institui, a campanha Novembro Azul, dedicada à prevenção e à
conscientização sobre o câncer da próstata e a saúde do homem.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Proposições relacionadas
PL 476 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Criação, Data, Conscientização, Câncer, Destinação, Homem.
Assunto geral Calendário
Homem
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Proposições relacionadas
PL 476 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Criação, Data, Conscientização, Câncer, Destinação, Homem.
Assunto geral Calendário
Homem
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
14/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 476 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do art 190, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 32. Recebido na CJU em 12/3/2019.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 476 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do art 190, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 32. Recebido na CJU em 12/3/2019.
20/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 476 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 476 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.