PL PROJETO DE LEI 2994/2015
Institui, a campanha Novembro Azul, dedicada à prevenção e à
conscientização sobre o câncer da próstata e a saúde do homem.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Proposições relacionadas
PL 476 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Conscientização, Câncer, Destinação, Homem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Proposições relacionadas
PL 476 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Conscientização, Câncer, Destinação, Homem.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
04/05/2021
Turno único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
14/03/2019
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 476 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do art 190, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 32. Recebido na CJU em 12/3/2019.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 476 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do art 190, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 32. Recebido na CJU em 12/3/2019.
20/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 476 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 476 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.