PL PROJETO DE LEI 476/2015
Institui a Semana Estadual de Atenção à Saúde Masculina.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 656 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2994 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 656 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL. 656 2011. Distribuído a 2 Comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Conscientização, Orientação, Prevenção, Saúde, Homem. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Executivo, Regulamentação, Lei Estadual. Emenda 2: Alteração, Mês, Semana, Comemoração.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 656 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2994 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 656 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL. 656 2011. Distribuído a 2 Comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Conscientização, Orientação, Prevenção, Saúde, Homem. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Executivo, Regulamentação, Lei Estadual. Emenda 2: Alteração, Mês, Semana, Comemoração.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 2994 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 32.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 2994 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 32.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
17/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação com as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 23.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação com as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 23.
15/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
14/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2015, pág 19. Recebido na SAU em 14/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2015, pág 19. Recebido na SAU em 14/4/2015.
18/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
12/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.