PL PROJETO DE LEI 2876/2015
Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil -
PreCoC-I, intitulado Novembro Laranja.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2015
Proposições relacionadas
RQO 3041 de 2017
RQO 151 de 2019
Anexada a
PL 2910 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Funcionamento, Denominação, Programa, Prevenção, Combate, Câncer, Criança, Adolescente. Substitutivo 1: Exclusão, Programa, Motivo, Competência, Executivo, Criação, Data, Combate, Câncer, Criança, Adolescente.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2015
Proposições relacionadas
RQO 3041 de 2017
RQO 151 de 2019
Anexada a
PL 2910 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Funcionamento, Denominação, Programa, Prevenção, Combate, Câncer, Criança, Adolescente. Substitutivo 1: Exclusão, Programa, Motivo, Competência, Executivo, Criação, Data, Combate, Câncer, Criança, Adolescente.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/04/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2910 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 24.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2910 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 24.
21/02/2019
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/2/2019, pág 25.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/2/2019, pág 25.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
11/04/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres (Redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/4/2018, pág 24.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres (Redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/4/2018, pág 24.
21/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Henrique (Proposição redistribuída).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Henrique (Proposição redistribuída).
07/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 74. Recebido na FFO em 14/3/2018.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 74. Recebido na FFO em 14/3/2018.
29/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista (proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista (proposição redistribuída).
22/11/2017
Requerimento do Dep. Felipe Attiê solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 24/11/2017, pág 9.
Plenário
Requerimento do Dep. Felipe Attiê solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 24/11/2017, pág 9.
08/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Pedido de prazo regimental pelo relator. Recebido na SAU em 24/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Pedido de prazo regimental pelo relator. Recebido na SAU em 24/11/2017.
26/10/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
19/10/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
16/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
15/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
17/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
09/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 11/9/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 11/9/2015.