Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E APRIMORAMENTO DE UNIDADE DE ORIENTAÇÃO AO MENOR)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR À SOCIEDADE CATÓLICA DE EDUCAÇÃO DE UBERLÂNDIA - SOCEUB - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FACULDADE CATÓLICA DE UBERLÂNDIA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 15978 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE DO DISTRITO DE TAPUIRAMA
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14358 2002 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 13132 1999 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: LEI 13183 1999 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIVERSIDADE SOCIAL DO TRIÂNGULO - UST -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12669 1997 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA IGREJA PRESBITERIANA UNIDA DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12620 1997 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE GRUPO SALVA VIDAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12342 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAJUBÁ, UBERLÂNDIA, BETIM E RIO DE JANEIRO).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12031 1995 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO À SOCIEDADE ESPORTIVA UBERLÂNDIA TÊNIS CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO GERALDO REZENDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
